Ao
utilizar nossos serviços, você entende
que coletaremos e usaremos suas informações
pessoais nas formas descritas nesta Política,
sob as normas da Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD, Lei Federal 13.709/2018),
das disposições consumeristas da Lei
Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento
jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa
forma, a Cortinas Express, doravante denominada simplesmente
como “Cortinas Express ”, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 26.198.656/0001-22, no papel
de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na
presente Política de Privacidade.
1.
Quais dados coletamos sobre você e para qual
finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais
seus, de forma a viabilizar a prestação
de serviços e aprimorar a experiência
de uso, como o navegador, por exemplo, para adotar
melhorias em nosso sistema de compatibilidade.
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre
através de Cookies, que são códigos
importantes que conseguem identificar a origem do
usuário.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos
os seus dados pessoais. O consentimento é a
manifestação livre, informada e inequívoca
pela qual você autoriza a Cortinas Express a
tratar seus dados.
Assim,
em consonância com a Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD), seus dados só serão
coletados, tratados e armazenados mediante prévio
e expresso consentimento.
O
seu consentimento será obtido de forma específica
para cada finalidade acima descrita, evidenciando
o compromisso de transparência e boa-fé
da Cortinas Express para com seus usuários/clientes,
seguindo as regulações legislativas
pertinentes.
Ao
utilizar os serviços da Cortinas Express e
fornecer seus dados pessoais, você está
ciente e consentindo com as disposições
desta Política de Privacidade, além
de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá
revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação
do consentimento para o tratamento dos dados pode
implicar a impossibilidade da performance adequada
de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.
Tais consequências serão informadas previamente.
3.
Quais são os seus direitos?
A Cortinas Express assegura a seus usuários/clientes
seus direitos de titular previstos no artigo 18 da
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- LGPD. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita
e a qualquer tempo:
Confirmar
a existência de tratamento de dados, de maneira
simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em
uma cópia legível sob forma impressa
ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição,
correção ou atualização
destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos
ou tratados em desconformidade com a legislação
através da anonimização, bloqueio
ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através
de um relatório de dados cadastrais que a Cortinas
Express trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento,
exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento
de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer
seu consentimento e sobre as consequências da
negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você
deve entrar em contato com a Cortinas Express através
dos seguintes meios disponíveis:
contato@cortinasexpress.com.br
Whatsapp: 16996335804
De forma a garantir a sua correta identificação
como titular dos dados pessoais objeto da solicitação,
é possível que solicitemos documentos
ou demais comprovações que possam comprovar
sua identidade. Nessa hipótese, você
será informado previamente.
5.
Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Cortinas Express
serão utilizados e armazenados durante o tempo
necessário para a prestação do
serviço ou para que as finalidades elencadas
na presente Política de Privacidade sejam atingidas,
considerando os direitos dos titulares dos dados e
dos controladores.
De
modo geral, seus dados serão mantidos enquanto
a relação contratual entre você
e a Cortinas Express perdurar. Findado o período
de armazenamento dos dados pessoais, estes serão
excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados,
ressalvadas as hipóteses legalmente previstas
no artigo 16 lei geral de proteção de
dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal
ou regulatória pelo controlador;
II
– estudo por órgão de pesquisa,
garantida, sempre que possível, a anonimização
dos dados pessoais;
III
– transferência a terceiro, desde que
respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos
nesta Lei; ou
IV
– uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso
por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto
é, informações pessoais sobre
você que sejam imprescindíveis para o
cumprimento de determinações legais,
judiciais e administrativas e/ou para o exercício
do direito de defesa em processos judiciais e administrativos
serão mantidas, a despeito da exclusão
dos demais dados.
O
armazenamento de dados coletados pela Cortinas Express
reflete o nosso compromisso com a segurança
e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e
soluções técnicas de proteção
aptas a garantir a confidencialidade, integridade
e inviolabilidade dos seus dados. Além disso,
também contamos com medidas de segurança
apropriadas aos riscos e com controle de acesso às
informações armazenadas.
6.
O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais
seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas
e gerenciais orientadas para a proteção
da sua privacidade.
Aplicamos
essas ferramentas levando em consideração
a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto
e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais
violações gerariam para os direitos
e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre
as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas
pessoas autorizadas têm acesso a seus dados
pessoais
O acesso a seus dados pessoais é feito somente
após o compromisso de confidencialidade
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente
seguro e idôneo.
A Cortinas Express se compromete a adotar as melhores
posturas para evitar incidentes de segurança.
Contudo, é necessário destacar que nenhuma
página virtual é inteiramente segura
e livre de riscos. É possível que, apesar
de todos os nossos protocolos de segurança,
problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram,
como ataques cibernéticos de hackers, ou também
em decorrência da negligência ou imprudência
do próprio usuário/cliente.
Em
caso de incidentes de segurança que possa gerar
risco ou dano relevante para você ou qualquer
um de nossos usuários/clientes, comunicaremos
aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção
de Dados sobre o ocorrido, em consonância com
as disposições da Lei Geral de Proteção
de Dados.
7.
Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua
privacidade, a Cortinas Express não compartilhará
seus dados pessoais com nenhum terceiro não
autorizado.
Existem
outras hipóteses em que seus dados poderão
ser compartilhados, que são:
I
– Determinação legal, requerimento,
requisição ou ordem judicial, com autoridades
judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II
– Caso de movimentações societárias,
como fusão, aquisição e incorporação,
de forma automática
III
– Proteção dos direitos da Cortinas
Express em qualquer tipo de conflito, inclusive os
de teor judicial.
Ao concordar com essa Política de Privacidade,
você concorda com esse compartilhamento, que
se dará conforme as finalidades descritas no
presente instrumento.
7.
Cookies ou dados de navegação
A Cortinas Express faz uso de Cookies, que são
arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu
computador e que nele se armazenam, que contém
informações relacionadas à navegação
do site. Em suma, os Cookies são utilizados
para aprimorar a experiência de uso.
Ao
acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies,
você manifesta conhecer e aceitar a utilização
de um sistema de coleta de dados de navegação
com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A
Cortinas Express utiliza os seguintes Cookies: data
em que você acessou pela primeira vez e se você
veio de algum parceiro comercial..
Você
pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar
as permissões, bloquear ou recusar os Cookies.
Todavia, a revogação do consentimento
de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento
correto de alguns recursos da plataforma.
Para
gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo
diretamente nas configurações do navegador,
na área de gestão de Cookies.
8.
Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade
foi formulada e atualizada pela última vez
em: (data da última atualização
da Política de Privacidade).
Reservamos
o direito de modificar essa Política de Privacidade
a qualquer tempo, principalmente em função
da adequação a eventuais alterações
feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.
Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais
alterações entrarão em vigor
a partir de sua publicação em nosso
site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças
ocorridas.
Ao
utilizar nossos serviços e fornecer seus dados
pessoais após tais modificações,
você as consente.
9.
Responsabilidade
A Cortinas Express prevê a responsabilidade
dos agentes que atuam nos processos de tratamento
de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45
da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos
comprometemos em manter esta Política de Privacidade
atualizada, observando suas disposições
e zelando por seu cumprimento.
Além
disso, também assumimos o compromisso de buscar
condições técnicas e organizativas
seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento
de dados.
Caso
a Autoridade Nacional de Proteção de
Dados exija a adoção de providências
em relação ao tratamento de dados realizado
pela Cortinas Express, comprometemo-nos a segui-las.
10.
Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos
elevados padrões de segurança a fim
de evitar incidentes, não há nenhuma
página virtual inteiramente livre de riscos.
Nesse sentido, a Cortinas Express não se responsabiliza
por:
I
– Quaisquer consequências decorrentes
da negligência, imprudência ou imperícia
dos usuários em relação a seus
dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos
apenas pela segurança dos processos de tratamento
de dados e do cumprimento das finalidades descritas
no presente instrumento.
Destacamos
que a responsabilidade em relação à
confidencialidade dos dados de acesso é do
usuário.
II
– Ações maliciosas de terceiros,
como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta
culposa ou deliberada da Cortinas Express.
Destacamos
que em caso de incidentes de segurança que
possam gerar risco ou dano relevante para você
ou qualquer um de nossos usuários/clientes,
comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional
de Proteção de Dados sobre o ocorrido
e cumpriremos as providências necessárias.
III
– Inveracidade das informações
inseridas pelo usuário/cliente nos registros
necessários para a utilização
dos serviços da Cortinas Express; quaisquer
consequências decorrentes de informações
falsas ou inseridas de má-fé são
de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11.
Encarregado de Proteção de Dados
A Cortinas Express disponibiliza os seguintes meios
para que você possa entrar em contato conosco
para exercer seus direitos de titular: contato@cortinasexpress.com.br
e whatsapp 16996335804.
Caso
tenha dúvidas sobre esta Política de
Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos,
você pode entrar em contato com o nosso Encarregado
de Proteção de Dados Pessoais, através
dos seguintes canais:
contato@cortinasexpress.com.br